Tirou o retrovisor para a moto ficar "mais limpa"? Seta queimada há semanas? Pneu no limite? Esses detalhes parecem pequenos, mas são equipamentos obrigatórios, e rodar sem eles ou com eles com defeito dá multa e pode até fazer a moto ficar retida numa blitz.
Neste guia, listamos o que a moto precisa ter por lei, qual é a multa quando falta algum item e as dúvidas mais comuns sobre retrovisor, pisca e buzina.
A lista oficial: Resolução Contran 912/2022
Os equipamentos obrigatórios estão definidos na Resolução Contran nº 912/2022. Para motocicletas, motonetas e triciclos, a lista é:
Espelhos retrovisores dos dois lados;
Farol dianteiro de cor branca ou amarela;
Lanterna traseira de cor vermelha;
Luz de freio de cor vermelha;
Iluminação da placa traseira;
Indicadores de direção (setas/piscas) dianteiros e traseiros;
Velocímetro;
Buzina;
Pneus em condições de segurança;
Dispositivo de controle de ruído do motor (o sistema de escapamento), com proteção térmica adequada.
Para ciclomotores (as "cinquentinhas"), a lista é parecida, mas sem a exigência de luz de freio.
Qual a multa se faltar algum item
Sem equipamento obrigatório, ou com ele ineficiente ou inoperante (art. 230, IX, do CTB): infração grave, com 5 pontos na CNH, multa de R$ 195,23 e retenção da moto para regularização.
Defeito no sistema de iluminação ou de sinalização, ou lâmpada queimada (art. 230, XXII): infração média, com 4 pontos e multa de R$ 130,16.
Na prática, "retenção para regularização" significa que, se o problema puder ser resolvido na hora, você segue viagem. Se não puder, a moto pode ser removida ou liberada só para outro condutor levá-la com o problema resolvido, conforme o caso.
Retrovisor: as dúvidas mais comuns
Posso andar com um retrovisor só? Não. A resolução exige espelhos dos dois lados.
Posso trocar por um retrovisor menor ou esportivo? A troca em si não é proibida, mas o espelho precisa cumprir a função: ser firme e permitir ver o que vem atrás. Retrovisor minúsculo, solto ou virado para baixo pode ser considerado ineficiente.
Retrovisor na ponta do guidão vale? Vale, desde que cumpra a função e esteja dos dois lados.
Pisca, luz de freio e farol
Pisca queimado: é infração, mesmo que você "sinalize com a mão".
Pisca de LED ou modelo diferente do original: é permitido, desde que funcione corretamente, na cor certa (âmbar) e na posição adequada.
Farol: a moto deve circular com o farol aceso o tempo todo. Veja farol aceso na moto e, se pensa em trocar a lâmpada, farol de LED na moto.
Iluminação da placa: item muitas vezes esquecido em motos com rabeta modificada. Sem ela, a placa fica ilegível à noite, o que também pode gerar outra infração. Veja placa ilegível ou tampada.
Pneus e escapamento
Pneu careca ou com dano entra como equipamento obrigatório em más condições. Veja quando trocar o pneu e a tabela de calibragem.
Escapamento sem silenciador ou alterado tem regras próprias e pode gerar multa por ruído e por alteração de característica. Explicamos em multa por escapamento aberto.
E o que não é obrigatório?
Protetor de motor ("mata-cachorro") e baú não são obrigatórios. Se instalados, devem ser seguros e não podem atrapalhar a visibilidade das luzes e da placa.
Antena corta-linha (corta-pipa) não está na lista federal de equipamentos obrigatórios, mas é altamente recomendada, e algumas cidades e estados têm regras próprias.
Não confunda equipamentos da moto com os equipamentos do piloto: capacete com viseira ou óculos continua obrigatório para piloto e passageiro. Veja multa sem capacete.
Checklist rápido antes de sair
Dois retrovisores firmes e bem regulados.
Farol, lanterna, luz de freio e luz da placa acendendo.
Os quatro piscas funcionando.
Buzina funcionando.
Pneus com sulco e calibrados.
Escapamento original ou homologado.
Comprando moto usada? Confira esses itens na vistoria e o histórico da moto com uma consulta gratuita pela placa.
Perguntas frequentes
Andar sem retrovisor dá multa?Sim. É infração grave por falta de equipamento obrigatório (art. 230, IX, do CTB): 5 pontos, R$ 195,23 e retenção da moto para regularização.
Precisa ter os dois retrovisores?Sim. A Resolução Contran 912/2022 exige espelhos retrovisores dos dois lados.
Seta queimada dá multa?Sim. Defeito no sistema de sinalização ou lâmpada queimada é infração média, com 4 pontos e multa de R$ 130,16.
Mata-cachorro é obrigatório?Não. É um acessório opcional.
Ciclomotor precisa de luz de freio?A lista de equipamentos obrigatórios para ciclomotores na Resolução 912/2022 não inclui luz de freio, mas inclui retrovisores, farol, lanterna, velocímetro, buzina e pneus em boas condições.