Ter a moto roubada ou furtada é um dos piores sustos para quem depende dela para trabalhar ou se locomover. E as motos estão entre os veículos mais visados pelos criminosos, por serem fáceis de levar, desmontar e revender em peças. Nessa hora, o que você faz nas primeiras horas pesa muito: aumenta a chance de recuperação, protege você de responder por algo que o ladrão fizer com a moto e garante direitos como indenização do seguro e restituição de IPVA.
Este guia reúne, em ordem, o que fazer logo depois do roubo ou furto, o que acontece quando a moto é encontrada e como evitar dor de cabeça com multas e impostos.
Roubo ou furto: qual a diferença e por que importa
Furto é quando a moto é levada sem violência ou ameaça, por exemplo, estacionada na rua enquanto você estava fora. Roubo envolve violência ou grave ameaça contra a pessoa, como no assalto em que o ladrão aborda o motociclista no semáforo. A diferença aparece no boletim de ocorrência e pode influenciar a cobertura do seguro (algumas apólices tratam os dois casos de forma diferente), então descreva com precisão o que aconteceu.
Passo 1: garanta sua segurança e ligue 190
Em caso de roubo, não reaja. A moto pode ser recuperada, você não. Assim que estiver em local seguro, ligue para o 190 (Polícia Militar) e informe placa, modelo, cor, direção para onde o criminoso foi e características dele. Uma viatura na região nos primeiros minutos tem chance real de interceptar a moto.
Se você tem rastreador, acione a central imediatamente (ou abra o aplicativo) e passe a localização para a polícia. Não tente ir atrás sozinho. Se ainda não tem e está avaliando, comparamos opções em rastreador e alarme de moto: vale a pena?.
Passo 2: registre o boletim de ocorrência o quanto antes
O BO é o documento que oficializa o crime e é a base de todo o resto. Em muitos estados é possível registrar furto e roubo de veículo pela delegacia eletrônica, mas em alguns casos de roubo com violência a polícia pede o registro presencial. Tenha em mãos:
placa, Renavam e chassi da moto (estão no CRLV digital, no app Carteira Digital de Trânsito);
dia, hora e local exatos;
descrição do ocorrido e do suspeito, se houver;
itens que estavam na moto (baú, capacete, celular, documentos).
Registrar rápido é importante por um motivo que muita gente esquece: a partir do BO fica marcado o momento em que a moto deixou de estar com você. Multas, radares e até crimes cometidos com a moto depois desse horário podem ser contestados com base no boletim.
Passo 3: confirme o alerta de roubo/furto no sistema
Com o BO registrado, a ocorrência é lançada nos sistemas de segurança e, em regra, gera a restrição de roubo/furto no cadastro da moto (Renavam/Detran). Essa marcação é o que faz a moto "acender" numa blitz, numa abordagem ou quando alguém tenta transferi-la. Vale conferir no site do Detran do seu estado, alguns dias depois, se a restrição já aparece, e procurar a delegacia se não aparecer.
Passo 4: avise o seguro e o banco
Se a moto tem seguro, comunique a seguradora no mesmo dia. Ela vai pedir o BO, documentos e, normalmente, aguardar um prazo para ver se a moto é recuperada antes de pagar a indenização (em geral, 30 dias, mas confira na sua apólice). Entenda as coberturas em como funciona o seguro de moto.
Se a moto é financiada, avise também o banco. O roubo não cancela o contrato: as parcelas continuam devidas. Com seguro, a indenização costuma quitar primeiro o saldo devedor com o banco e o que sobrar vai para você. Sem seguro, a dívida continua sendo sua, por isso vale conversar com a financeira sobre renegociação.
Passo 5: peça a restituição ou dispensa do IPVA
Muitos estados dispensam ou devolvem o IPVA proporcional ao período em que você ficou sem a moto. Em São Paulo, por exemplo, a lei do IPVA prevê desde 2008 a restituição proporcional (1/12 por mês sem o veículo), e o processo é em boa parte automático a partir do BO, com liberação pela Sefaz no ano seguinte, desde que não haja débitos de IPVA em aberto no CPF do dono. Outros estados exigem pedido formal na Secretaria da Fazenda, com comprovante de pagamento e BO. Consulte as regras do seu estado.
Quando a moto é encontrada
Se a polícia localizar a moto, ela normalmente é levada para a delegacia ou para um pátio. Para retirá-la, você vai precisar de documento pessoal, documento da moto e, em geral, do BO. Atenção a alguns pontos:
Peça a baixa da restrição de roubo/furto. A recuperação precisa ser registrada (há quem chame de "BO de localização" ou de "devolução"). Sem isso, a moto continua com alerta e você pode ser abordado como se estivesse com um veículo roubado.
Diárias de pátio: confira a partir de quando estão sendo cobradas. Como a moto foi parar no pátio por um crime de que você foi vítima, vale questionar no órgão (ou com apoio jurídico) qualquer cobrança referente ao período em que você ainda nem sabia que ela tinha sido encontrada.
Vistoria: confira chassi, motor e placa. Motos recuperadas às vezes voltam com peças trocadas ou numeração mexida, o que pode exigir regularização no Detran.
Seguro: se você já recebeu indenização, a moto recuperada passa a ser da seguradora, e não sua.
Multas recebidas depois do roubo
É comum o dono receber multas de radar ou até autuações por infrações cometidas por quem estava com a moto. Nesses casos, apresente defesa ou recurso anexando o BO, mostrando que a infração ocorreu depois do horário registrado do roubo ou furto. O passo a passo dos prazos está em recurso de multa de moto.
Como reduzir o risco daqui para frente
Alguns modelos são bem mais visados que outros (veja o que os dados mostram em motos mais roubadas do Brasil). Trava de disco, corrente com cadeado, estacionamento em local iluminado ou fechado, rastreador e seguro são as medidas mais efetivas. Evite também deixar documentos e a segunda chave dentro do baú.
Perguntas frequentes
Quanto tempo tenho para fazer o BO de moto roubada?Não há prazo legal máximo, mas o ideal é registrar imediatamente. Quanto mais rápido, maior a chance de recuperação e mais fácil contestar multas posteriores.
Preciso continuar pagando o financiamento se a moto foi roubada?Sim. O contrato continua valendo. Com seguro, a indenização costuma quitar o saldo com o banco; sem seguro, a dívida segue com você.
Tenho direito a devolução do IPVA?Em muitos estados, sim, de forma proporcional aos meses sem a moto. As regras e o procedimento variam por estado.
A moto recuperada fica com restrição?Fica até que a recuperação seja registrada e a restrição seja baixada. Confira isso antes de voltar a rodar.
Recebi multa depois do roubo. O que faço?Recorra anexando o BO, mostrando que a infração foi cometida depois do registro do crime.
Vai comprar moto usada? Evite levar uma roubada
Do outro lado do problema está quem compra, sem saber, uma moto roubada ou remontada com peças de outra. Antes de pagar, consulte a placa: comece pela consulta grátis de moto pela placa e confira no relatório do Buscamoto se há registro de roubo, furto, leilão ou sinistro.