Desde 1º de julho de 2026, os capacetes vendidos no Brasil precisam trazer um novo selo digital do Inmetro com QR Code. A mudança gerou uma onda de dúvidas nas redes: quem tem capacete com o selo antigo vai ser multado? Precisa trocar? Como saber se o capacete é original?
Neste guia, explicamos o que mudou, para quem a regra vale e como usar o QR Code para fugir de capacete falsificado.
O que mudou com a Portaria Inmetro 314/2025
A Portaria nº 314/2025 do Inmetro substituiu o antigo modelo físico de identificação da certificação por um selo digital com QR Code. Ao escanear o código com a câmera do celular, é possível consultar no sistema do Inmetro a autenticidade do selo e as informações de registro do produto.
O objetivo é dificultar a falsificação e permitir rastrear o capacete desde a fabricação ou importação até a venda.
A regra vale para quem?
Fabricantes, importadores e lojas: desde 1º de julho de 2026, só podem vender capacetes com o novo selo digital. Quem descumprir as regras do Inmetro está sujeito a penalidades administrativas, com multas que variam conforme o porte da empresa e a gravidade da infração.
Motociclistas: não precisam trocar um capacete certificado só porque ele tem o selo antigo.
Ou seja: a mudança é na venda, não no uso. Um capacete com o selo antigo do Inmetro, em bom estado, continua valendo.
Então não dá multa?
Não por causa do tipo de selo. Mas as regras de uso do capacete continuam as mesmas, e a multa por capacete irregular é pesada. Continuam valendo:
O capacete precisa ser certificado (com selo do Inmetro, antigo ou novo).
Deve ter viseira ou o piloto deve usar óculos de proteção.
Deve estar afivelado e em bom estado.
Os elementos refletivos exigidos pela regulamentação do Contran precisam estar presentes.
Pilotar sem capacete, ou com capacete fora das exigências, é infração gravíssima com suspensão do direito de dirigir. Explicamos tudo em multa sem capacete na moto.
Como usar o QR Code na hora de comprar
Localize o selo digital no capacete (em geral, uma etiqueta na parte interna ou traseira).
Aponte a câmera do celular para o QR Code.
Confira se o link abre no sistema oficial do Inmetro e se os dados batem com o capacete: marca, modelo e tamanho.
Desconfie se o QR Code levar a um site estranho, não funcionar ou mostrar outro produto.
Capacete muito barato, vendido sem nota fiscal ou em anúncio de rede social sem loja identificada, é o cenário clássico de falsificação. O QR Code ajuda justamente a evitar isso.
Comprou capacete usado? Cuidado
Capacete usado é uma compra de risco mesmo com selo válido. Um capacete que já sofreu uma queda pode ter a estrutura interna comprometida sem nenhum sinal visível por fora. Se não sabe o histórico, não compre.
Quando trocar o capacete (mesmo com selo)
Depois de qualquer queda ou impacto forte, mesmo sem marca aparente.
Quando o prazo recomendado pelo fabricante termina (muitos indicam troca entre 3 e 5 anos de uso).
Se a espuma interna está solta, esfarelando ou o capacete ficou folgado.
Se a viseira está riscada a ponto de atrapalhar a visão, principalmente à noite e na chuva.
Se a fivela ou a cinta jugular estão danificadas.
Intercomunicador e acessórios
Instalar intercomunicador ou suporte no capacete não tira a certificação, desde que você não fure, corte ou altere a estrutura do casco. Mas o uso de fone de ouvido tem regras próprias. Veja fone de ouvido e intercomunicador no capacete.
Capacete em dia, moto em dia
Equipamento regular é metade da segurança. A outra metade é a moto: itens obrigatórios funcionando e documentação sem pendências. Veja itens obrigatórios da moto e, se for comprar uma usada, faça antes uma consulta gratuita pela placa.
Perguntas frequentes
Preciso trocar meu capacete por causa do novo selo com QR Code?Não. A exigência vale para capacetes vendidos a partir de 1º de julho de 2026. Quem já tem capacete certificado com o selo antigo, em bom estado, pode continuar usando.
Capacete com selo antigo dá multa?Não pelo tipo de selo. A multa acontece quando o capacete não é certificado, está sem viseira ou óculos, desafivelado ou em desacordo com as exigências.
Como saber se o capacete é original?Nos capacetes novos, escaneie o QR Code do selo digital e confira se os dados no sistema do Inmetro batem com o produto.
Loja ainda pode vender capacete com o selo antigo?Desde 1º de julho de 2026, a venda deve ser de capacetes com o novo selo digital.
O capacete tem prazo de validade?Não há uma data de validade fixa na lei, mas os fabricantes recomendam a troca após alguns anos de uso e sempre depois de uma queda.