No divórcio, a moto entra na divisão de bens como qualquer outro patrimônio. A dúvida aparece nos detalhes: e se ela ainda está financiada? Se está no nome de um, mas foi paga pelos dois? Como passar para o nome de quem ficou com ela? Este guia explica os pontos principais. Ele não substitui a orientação de um advogado ou do cartório, que vão analisar o seu caso.
A moto entra na partilha?
Depende do regime de bens e de quando a moto foi comprada:
Comunhão parcial (o regime mais comum): bens comprados durante o casamento ou a união estável, de forma onerosa, pertencem aos dois, mesmo que estejam no nome de um só.
Moto comprada antes do casamento: em regra, é de quem comprou. Pode haver discussão sobre melhorias ou parcelas pagas depois.
Comunhão universal: em regra, tudo é dividido.
Separação de bens: cada um fica com o que é seu.
Estar no nome de um dos dois no Detran não decide sozinho quem é o dono para fins de partilha.
Moto quitada: as opções
Um fica com a moto e compensa o outro com dinheiro ou com outro bem.
Vendem a moto e dividem o valor.
A moto fica com quem já está no nome e o valor entra na conta geral da partilha.
Para chegar a um valor justo, usem a tabela FIPE como referência e ajustem pelo estado da moto. Veja como definir o preço de uma moto.
Moto financiada no divórcio
Aqui está o ponto mais delicado. Enquanto houver financiamento, a moto está em alienação fiduciária: o banco é o proprietário fiduciário até a quitação. Por isso:
O que se divide normalmente são as parcelas pagas durante a união, não o valor cheio da moto.
O contrato continua no nome de quem assinou. Se o outro vai ficar com a moto e assumir as parcelas, a transferência do contrato depende de aceite do banco, que vai analisar o crédito de quem assume.
Sem esse aceite, quem está no contrato continua responsável pela dívida, mesmo sem a moto. Acordos "de boca" para o outro pagar as parcelas são um risco alto.
Alternativas comuns: quitar o saldo e dividir o restante, vender a moto e quitar o financiamento com o valor, ou fazer a transferência formal do contrato com o banco. Entenda o financiamento em alienação fiduciária de moto.
Como transferir a moto para quem ficou com ela
Definida a partilha, a transferência no Detran usa como base o documento do divórcio:
Divórcio em cartório: escritura pública de divórcio com a partilha (possível quando o caso atende às regras do divórcio extrajudicial).
Divórcio judicial: formal de partilha ou mandado expedido pelo juiz.
Com isso, o Detran do seu estado indica os demais documentos e a vistoria. Em muitos casos também é possível fazer a transferência comum por ATPV-e, assinada por quem está no documento. Confira a lista em documentos para transferir moto.
Imposto na partilha
Quando a divisão é igual, normalmente não há imposto. Se um dos dois recebe mais do que a metade sem compensar o outro, alguns estados entendem que houve doação do excesso e cobram ITCMD sobre essa diferença. O cartório ou o advogado orientam conforme o estado. Veja como o ITCMD funciona em doação de moto.
Cuidados práticos
Faça uma consulta pela placa para ver multas, gravame e restrições antes de fechar o valor.
Defina por escrito quem paga multas e IPVA até a transferência.
Se a moto ficar com quem não está no documento, a transferência deve ser feita logo. Multas continuam chegando para o dono registrado.
Perguntas frequentes
A moto está no meu nome, mas compramos casados. Tenho que dividir? Na comunhão parcial, em regra sim, porque foi comprada durante o casamento.
Meu ex vai ficar com a moto financiada no meu nome. Corro risco? Sim. Sem aceite do banco para transferir o contrato, a dívida continua sua.
Preciso de advogado? No divórcio em cartório, a presença de advogado é obrigatória. No judicial, também.
Quanto tempo tenho para transferir depois da partilha? Transfira assim que tiver o documento. Até lá, multas e responsabilidades seguem com o dono registrado.
União estável segue as mesmas regras? Em geral, sim. Sem contrato dizendo outra coisa, aplica-se a comunhão parcial.