Trocar uma moto por outra entre particulares é permitido e funciona, para o Detran, como duas vendas ao mesmo tempo: cada pessoa assina a ATPV-e da sua moto em nome da outra, e cada uma faz a transferência da moto que recebeu. O que dá segurança à troca é registrar tudo por escrito, consultar o histórico das duas motos e combinar quem paga eventual diferença de valor e os débitos de cada uma.
Como funciona a troca de moto para o Detran
O Detran não tem um procedimento específico de "troca". Cada moto passa por uma transferência normal. Ou seja:
a pessoa A assina a ATPV-e da sua moto em nome da pessoa B;
a pessoa B assina a ATPV-e da sua moto em nome da pessoa A;
cada uma faz a vistoria, quando exigida, e solicita a transferência da moto que recebeu em até 30 dias;
cada uma paga as taxas de transferência da moto que passa para o seu nome.
Se uma das transferências travar, a outra continua valendo. Por isso a troca precisa de mais cuidado do que uma venda simples.
Antes de trocar: consulte as duas motos
Numa venda, só o comprador corre o risco da moto ter problema. Na troca, os dois correm. Antes de qualquer acordo, cada parte deve fazer uma consulta de moto pela placa da moto que vai receber e verificar:
gravame de financiamento;
restrições administrativas ou judiciais;
débitos de IPVA, licenciamento e multas;
registro de roubo ou furto;
histórico de sinistro ou leilão.
Se uma das motos tiver gravame ou restrição, a troca deve esperar a baixa. Caso contrário, uma das partes fica com uma moto que não pode ser transferida.
Se uma das motos for de outro estado, a transferência dela pode exigir troca de placa e vistoria específica, com custos maiores. Combine antes quem arca com essa diferença, para não gerar atrito depois da troca.
Como definir o valor de cada moto
A troca raramente é de valores iguais. Use a Tabela FIPE como referência, mas ajuste pelo estado de conservação, quilometragem, histórico e mercado da sua região. Combinem a diferença em dinheiro, quem paga e quando. Para ajudar na avaliação, veja quanto vale minha moto: como definir o preço.
Na diferença em dinheiro, valem os mesmos cuidados de qualquer venda: confira o crédito no extrato antes de entregar a moto e desconfie de comprovantes enviados por mensagem.
Contrato de troca: o que deve constar
O contrato de permuta não é obrigatório, mas é a forma de provar o que foi combinado. Ele deve conter:
dados completos das duas partes;
identificação das duas motos: placa, Renavam, chassi, ano, modelo e quilometragem;
valor atribuído a cada moto e a diferença a pagar, se houver;
forma e prazo de pagamento da diferença;
data e hora da entrega de cada moto;
débitos conhecidos de cada moto e quem paga cada um;
prazo para cada parte concluir a transferência;
defeitos conhecidos de cada moto;
assinaturas das partes e de duas testemunhas.
Data e hora da entrega: proteção contra multas
Como as duas motos trocam de mãos, cada parte precisa provar a partir de quando deixou de usar a sua. Registre data e hora exatas da entrega no contrato e tire fotos dos painéis com a quilometragem. Isso facilita a indicação do condutor em multas tomadas depois da troca.
Comunicação de venda: faça nas duas motos
Depois da troca, cada pessoa deve garantir que a venda da moto que entregou foi comunicada ao Detran. Sem essa comunicação, o antigo dono pode responder por multas aplicadas até a data em que comunicar. Em muitos estados a comunicação acontece automaticamente com a ATPV-e digital, mas vale conferir. Veja como fazer em comunicação de venda de moto: como fazer.
Troca com moto financiada
Trocar moto financiada é arriscado. Enquanto existir gravame, a transferência depende da financeira. Combinar que "o outro continua pagando as parcelas" deixa a moto no nome do primeiro dono e cria um risco grande para os dois lados, como busca e apreensão por atraso. O caminho seguro é quitar o financiamento antes ou fazer a troca com a participação da financeira, se ela permitir a transferência do contrato.
Troca com loja ou com carro
Quando a troca é feita com uma loja, a moto usada entra como parte do pagamento e a loja assume a burocracia da transferência. Nesse caso, a loja responde como fornecedora pelo veículo que vende, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Mesmo assim, consulte a placa da moto que você vai levar e confira se a loja fez a transferência da moto que você entregou.
Trocar moto por carro, ou o contrário, segue a mesma lógica da troca entre motos: duas transferências separadas, cada uma com suas taxas e vistorias. Como os valores costumam ser diferentes, combine bem a diferença e a forma de pagamento.
Em qualquer cenário, não entregue sua moto antes de ter certeza de que a outra parte vai cumprir o combinado. Se possível, façam as duas entregas no mesmo momento, com o contrato assinado.
Defeitos depois da troca
Na troca entre particulares, cada parte responde pelos vícios ocultos da moto que entregou, nos mesmos termos de uma venda. Para evitar discussões, descreva defeitos conhecidos no contrato e, se possível, faça um laudo cautelar das duas motos antes de fechar. Veja o que esse laudo avalia em laudo cautelar de moto: o que avalia e quanto custa.
Em resumo: a troca dá certo quando as duas partes consultam as motos antes, registram tudo por escrito, entregam as motos no mesmo momento e concluem as duas transferências no prazo. Se uma das pessoas resistir a algum desses passos, desconfie e repense o negócio.
Por fim, combine um prazo menor que os 30 dias legais para as transferências. Assim, eventuais problemas aparecem cedo e ainda há tempo de resolver.
Perguntas frequentes
Troca de moto paga imposto?
Para o Detran, são duas transferências com as taxas normais de cada uma. Não há imposto específico de troca entre particulares para o Detran.
Preciso de contrato para trocar de moto?
Não é obrigatório, mas é a melhor prova do que foi combinado, inclusive da diferença em dinheiro.
Qual o prazo para transferir as motos depois da troca?
Cada parte tem 30 dias para transferir para o seu nome a moto que recebeu.
Posso trocar uma moto com gravame?
Só depois da baixa do gravame, ou com a participação da financeira.
O que fazer se o outro não transferir a moto?
Faça a comunicação de venda no Detran e guarde o contrato com data e hora da entrega para se proteger de multas.