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CNH Especial para Moto de Alta Cilindrada: O Que Propõe o PL 1745/25

Entenda o PL 1745/2025, que cria requisitos extras para pilotar motos de 500 cc ou mais, por que as notícias sobre "300 cc" não batem com o texto, em que pé está a tramitação e o que já vale hoje para a categoria A.

Por Equipe Buscamoto

Você já deve ter visto manchetes como "nova CNH para moto potente" ou "quem pilota moto grande vai ter que voltar à autoescola". A origem dessas notícias é o Projeto de Lei 1745/2025, que cria regras mais rígidas para conduzir motos de alta cilindrada. Mas o que o texto propõe de fato, e o que já vale hoje?

Neste guia, explicamos o projeto, corrigimos algumas informações que circulam por aí e mostramos o que muda (e o que não muda) para quem tem ou pretende comprar uma moto grande.

O que é o PL 1745/2025

O PL 1745/2025 foi apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado Fred Linhares (Republicanos-DF) em 2025. Ele cria requisitos extras para conduzir veículos considerados de alta potência:

  • Motocicletas de 500 cilindradas ou mais;

  • Automóveis com 200 cavalos de potência ou mais.

A justificativa do autor é reduzir mortes no trânsito, em especial entre condutores jovens, que aparecem com peso alto nas estatísticas de acidentes com motos.

Quais seriam os requisitos

Pelo texto divulgado, para pilotar uma moto de 500 cc ou mais o condutor precisaria cumprir, ao mesmo tempo:

  • Idade mínima de 25 anos;

  • Pelo menos 5 anos de habilitação;

  • Histórico sem infrações graves ou gravíssimas no período exigido.

Algumas análises do projeto também mencionam a exigência de um curso específico para esse tipo de veículo. Esse ponto aparece de forma diferente em cada fonte, então vale acompanhar o texto final caso o projeto avance.

E quem pilotar sem cumprir as regras?

O projeto prevê que conduzir um veículo de alta potência sem atender aos requisitos seja infração gravíssima, com multa e retenção ou apreensão do veículo até que um condutor habilitado dentro das regras o retire.

Para comparação, uma infração gravíssima hoje soma 7 pontos na CNH e pode ter o valor multiplicado em alguns casos. Explicamos como funciona em multa gravíssima: quanto custa e quantos pontos gera.

300 cc ou 500 cc? Cuidado com as versões que circulam

Parte das notícias fala em "CNH especial para motos acima de 300 cc" e atribui o projeto a outros autores. Nas fontes que descrevem o texto do PL 1745/2025, o corte é de 500 cilindradas, e o autor é o deputado Fred Linhares.

Isso importa porque a diferença é grande: motos entre 300 cc e 499 cc (como muitas trail e naked de entrada) não seriam atingidas pelo projeto na versão descrita. Se você leu que "sua moto de 300 cc vai exigir nova CNH", desconfie e confira a fonte.

Em que pé está a tramitação

O projeto ainda está em análise nas comissões da Câmara (Comissão de Viação e Transportes e, depois, Comissão de Constituição e Justiça). Para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado e ser sancionado.

Resumo: nada mudou até agora. Quem tem CNH categoria A pode pilotar motos de qualquer cilindrada, sem requisito extra.

O que já vale hoje para a categoria A

  • A CNH categoria A permite conduzir motocicletas, motonetas e triciclos de qualquer cilindrada.

  • O recém-habilitado fica um ano com a permissão para dirigir e não pode cometer infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em média, sob risco de ter que recomeçar o processo.

  • O processo de habilitação passou por mudanças em 2026. Veja em como tirar a CNH de moto em 2026.

Vale esperar para comprar uma moto grande?

Não há motivo para mudar planos por causa de um projeto que ainda não foi votado. Mas quem compra moto de alta cilindrada, principalmente usada, tem outros riscos mais concretos para checar agora:

  • Seguro: motos grandes costumam ter seguro mais caro, e o perfil do condutor (idade, tempo de CNH) pesa muito no preço. Veja seguro de moto para CNH recente.

  • Histórico: motos de alto valor são alvo de clonagem, leilão escondido e sinistro. Faça uma consulta gratuita pela placa antes de fechar negócio.

  • Valor de mercado: compare o preço pedido com a tabela FIPE.

Perguntas frequentes

Já existe CNH especial para moto de alta cilindrada?Não. O PL 1745/2025 ainda está em tramitação na Câmara. Hoje, a categoria A vale para motos de qualquer cilindrada.

O projeto vale para motos acima de 300 cc?Nas fontes que descrevem o texto do PL 1745/2025, o corte é de 500 cc ou mais. As notícias que falam em 300 cc não correspondem a essa versão.

Quem já tem moto grande vai perder o direito de pilotar?Não há nenhuma regra em vigor sobre isso. Se o projeto for aprovado, o texto final e eventuais regras de transição é que vão definir a situação de quem já pilota.

Qual seria a idade mínima?Pelo texto divulgado, 25 anos, além de 5 anos de habilitação e histórico sem infrações graves ou gravíssimas.

Quando o projeto pode virar lei?Não há prazo. Ele ainda precisa passar pelas comissões, pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

Vai comprar uma moto? Consulte a placa antes.

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